Áreas de Atuação

<< Voltar

Imobiliário

As atividades desenvolvidas pela equipe de Direito Imobiliário, Urbanístico, Agrário e Administrativo compreendem, dentre outras:

• Consultoria na aquisição, regularização e manutenção de patrimônio imobiliário, urbano e rural, coordenando estratégias tributárias e de proteção patrimonial à visão de áreas conexas tais como administrativa e ambiental;

• Consultoria especializada à área de promoção de atividades de: (i) loteamentos (urbanos e rurais); (ii) incorporações imobiliárias e construção civil; (iii) operações de Shopping Centers; (iv) estruturação de operações de “built to suit”; (v) estruturação e operacionalização de Fundos Imobiliários; (vi) estruturação de consórcios imobiliários; (vii) operações turísticas, incluindo hoteleiras, apart hoteleiras, flats, time sharing e outras estruturas similares; (viii) investimentos em imóveis rurais. Desenvolvemos nessas áreas assessoria jurídica, promovendo todas as atividades necessárias, interligadas às áreas de direito às mesmas conexas, dentre as quais se destacam as áreas societária, tributária, trabalhista e previdenciária, ambiental, administrativo e consumerista;

• Consultoria jurídica multisetorial na estruturação de operações de captação financeira envolvendo imóveis, com uso de estruturas de garantias reais, tais como hipoteca, alienação fiduciária, caução, direito de superfície, bem como operações envolvendo cessões de recebíveis sobre imóveis tais como FDICs, CRI, CCI, dentre outras, utilizando-se de expertise tributária, societária e contratual;

• Assessoria na estrutura de operações de financiamento imobiliário pelo SFH, SFI, operações estruturadas, consórcios, operações envolvendo emissão de debêntures e títulos de crédito lastreados em ativos imobiliários, tais como CRI’s, CCI’s;

• Consultoria em operações de locações dos diversos tipos, incluindo Shopping Centers, operações de hotelaria, utilizando conceitos atuais, além da locação convencional tais como direito de superfície, operações de “buit to suit”, com operações de garantia cruzada;

• Consultoria especializada em questões envolvendo direito notarial e registrário;

• Procedimentos junto aos registros imobiliários tais como unificações, fusões, desdobros e desmembramentos, procedimentos administrativos de retificação de área, apuração de remanescentes, regularização de averbações e registros diversos, dentre outros e assessoramento da regularização de imóveis junto às Prefeituras, Serviço de Patrimônio da União, INCRA, obtenção de CND/INSS de construções e demolições e demais procedimentos necessários;

• Consultoria especializada em planejamentos empresariais, sucessórios e de proteção patrimonial;

• Consultoria na aquisição e regularização de áreas rurais;

• Promoção de “due diligence” para avaliação de riscos de aquisição de imóveis, envolvendo análise de riscos jurídicos na aquisição abrangendo proprietários, empresas controladas, coligadas e interligadas, assim como os antecessores proprietários; riscos jurídicos envolvendo o imóvel; avaliação de regularidade do bem junto ao Registro Imobiliário, órgãos da administração pública, seja em relação à edificação, situação fiscal e tributária, além da análise jurídica ambiental;

• Consultoria especializada em litígios judiciais e arbitragens envolvendo as áreas de direito imobiliário, urbanístico, agrário, ambiental, das relações de consumo no setor imobiliário, administrativo imobiliário, contratos na área de construção civil, promoção de empreendimentos e outras conexas, discussões de direito administrativo envolvendo patrimônio histórico ou ambiental, desapropriações, locações (ações de despejo, revisionais, renovatórias), assim como procedimentos administrativos envolvendo imóveis tais como retificações de área, apuração de remanescente, inventários e arrolamentos, discussões administrativas frente ao Poder Público, envolvendo impostos, multas e regularidade de situação, dentre outras.