Áreas de Atuação

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Trabalhista

Direito Material:

consultoria – identificação profissional; duração do trabalho – jornadas, descansos, trabalho noturno, etc.; nacionalização do trabalho – proporcionalidade de empregados, Acordos Internacionais Previdenciários, etc.; estruturação de contratos de trabalho – prazos indeterminados, prazos determinados, experiência, suspensão, interrupção, etc.; sistemáticas de remuneração e salário – remuneração, salário, salário-de-contribuição, salário-de-benefício, base imponível do FGTS, etc.; contratação de trabalhadores temporários, terceirizados, portadores de deficiência, menores aprendizes, etc.; contratos de trabalho especiais; compliance audits completas; due diligences; palestras; e cursos in company;
elaboração de pareceres técnicos, diligências e auditorias internas, objetivando mitigar riscos de demandas trabalhistas e lavratura de autos de infração.


Direito Processual:

contencioso administrativo trabalhista (impugnações ao Ministério do Trabalho e Emprego e às Superintendências do Trabalho e Emprego); contencioso administrativo executivo (Ministério Público do Trabalho – inquéritos, procedimentos investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta); e contencioso judicial trabalhista (Justiça Federal do Trabalho).


Direito Coletivo:

verificação de enquadramento sindical e reenquadramento sindical; pagamento de contribuições sindicais, confederativas, assistenciais, dente outras; celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) contemplando programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), Bancos de Horas, etc.; participação em negociações coletivas; mesas redondas nas Superintendências do Trabalho e Emprego;

 

Direito Ambiental:

segurança e medicina do trabalho; aplicação das Normas Regulamentadoras (Portaria nº 3.214/1978 – SEESMT, CIPA, EPIs, EPCs, PCMSOs, PPRA, dentre outros); acompanhamento na elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCATs), Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs).