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Possuímos vasta experiência no assessoramento jurídico para Franqueadores e Franqueados, auxiliando nossos clientes em todas as etapas do negócio. As atividades desenvolvidas compreendem:

  • Auxílio na decisão sobre aderir ao sistema de franquia (tanto para negócios existentes que pretendem adotar o modelo, como para empresários que desejam aderir ao sistema);
  • Validação do modelo de negócio sob o enfoque jurídico, especialmente contratual, societário, fiscal e de propriedade intelectual;
  • Formatação jurídica da operação (elaboração de Circular de Oferta, Pré-Contrato e Contrato de Franquia, revisão de Manuais, desenvolvimento de contratos padrão a serem adotados e proteção de marcas, logotipos, know-how e demais direitos);
  • Registro de Contratos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
  • Assistência jurídica ao Franqueador e aos Franqueados durante a vigência dos contratos;
  • Atuação na resolução de disputas, envolvendo negociação, mediação e processos judiciais ou arbitrais.

Profissionais de Destaque


Wilson Pinheiro Jabur

Fabio José Zanetti de Azeredo

Caio de Faro Nunes