Lina Braga
Santin Cooke
Experiência
Experiência de mais de 18 anos em consultoria e contencioso tributário, assessorando empresas e famílias em questões tributárias nacionais e internacionais, bem como em operações de M&A. Expertise na construção de relacionamento com clientes e equipes multidisciplinares com alinhamento estratégico para atendimento de demandas e prazos. Atuação pessoal perante os tribunais judiciais e administrativos.
Atuou por 5 anos como sócia de Professor Parecerista, na prestação de assessoria jurídica e tributária para demais bancas em casos complexos e específicos, com apresentação de soluções inovadoras e disruptivas. Atuação focada na interdisciplinaridade e visão estratégica de cada demanda, para construção de arquitetura jurídica e enfrentamento de desafios institucionais apresentados.
Foi coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP durante os anos de 2018 a 2020, onde desenvolveu diversas atividades e estudos acadêmicos, pautados pelo Direito e Desenvolvimento e voltados ao aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional. Atualmente coordena o GT5 do NEF/FGV responsável pelo Projeto do Novo Código Tributário Nacional e atua no desenvolvimento de estudos e promoção de debates acerca da Reforma Tributária no Brasil, com ministração de diversas palestras, aulas e participação em eventos nacionais e regionais.
Também desempenha a atividade de Relatora da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP.
Formação
- Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
- Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas;
- LLM em Direito Tributário pelo Insper;
- Bacharel em Direito pelo Universidade Presbiteriana Mackenzie;
- Treinamentos e cursos in-company em Contabilidade Introdutória e Preços de Transferência.
- Membro Consultora da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB);
- Diretora de Projetos do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA);
- Colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF);
- Secretária Executiva da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
- Relatora da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP;
- Coordenadora do GT5 – Código Tributário Nacional do Século XXI e pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV).
Co-coordenadora do projeto “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas” do NEF/FGV, publicado em livro;
Co-autora da obra “IPI e Valor Tributário Mínimo: Análise Econômica, Evolução Histórica da Legislação Abstrata, da Jurisprudência e da Prática”;
Co-autora do livro: Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF, (Ed. MP, 2022);
Co-autora do livro “Tributação em tempos de Pandemia: O antes, o durante e o depois”;
Publicações em diversos artigos, revistas e jornais de notícias da área Jurídica, como o Conjur e o JOTA.
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