FIESP | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados

Produção autônoma de provas e arbitragem: Considerações à luz da resolução 14/24 da CAM-CIESP/FIESP

Arbitragem — Fri, 27 Sep 2024 19:33:44 +0000

“Mesmo antes do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), a doutrina já defendia a existência de um direito autônomo à produção de prova descolada da urgência. Foi o Professor Flávio Luiz Yarshell quem inicialmente propôs com maior profundidade teórica a ideia que representou uma mudança no entendimento sobre o papel da prova dentro do processo, principalmente em relação à sua função autônoma ao direito material subjacente¹.”

Leia o artigo escrito por Eduardo Parente em coautoria com Selma Lemes, publicado pelo Portal Migalhas, disponível em: https://bit.ly/3Bm88q3

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Live: Regulamento de Produção Autônoma de Provas

Arbitragem — Fri, 20 Sep 2024 20:05:26 +0000

No dia 24 de setembro, às 17h30, o Canal Arbitragem promoverá uma live com o tema “Regulamento de Produção Autônoma de Provas”, abordando os principais pontos da Resolução nº 14/2024, recentemente publicada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

O evento contará com a participação do Dr. Eduardo de Albuquerque Parente, sócio responsável pela área de Arbitragem do escritório, e a Dra. Selma Ferreira Lemes.

Para assistir à live, acesse: www.youtube.com/live/PCZ4kAIAJ0E

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Produção autônoma de provas em Arbitragem: Resolução nº 14/2024 da Ciesp/Fiesp

Arbitragem — Tue, 10 Sep 2024 16:48:57 +0000

Em setembro de 2024, entrou em vigor a Resolução nº 14/2024, que regula o procedimento de Produção Autônoma de Provas da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. A resolução representa um importante avanço no meio arbitral, ao estabelecer um procedimento específico, mais célere e menos custoso, voltado exclusivamente para a produção autônoma de provas em arbitragens.

A resolução estabelece que o procedimento deve ser concluído, em regra, no prazo de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período em situações excepcionais. Ao término do processo, o árbitro ou o tribunal arbitral proferirá sentença homologatória das provas produzidas.

Para mais informações, a equipe de arbitragem do Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados está à disposição para auxiliá-los e esclarecer eventuais dúvidas através do e-mail arbitragem@smabr.com ou do telefone (11) 3146-2400.

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Estudos Sobre a Evolução da Arbitragem e da Mediação no Brasil

Arbitragem — Fri, 17 Dec 2021 14:02:52 +0000

Foi lançado pela Editora Sesi-SP o livro Estudos Sobre a Evolução da Arbitragem e da Mediação no Brasil. Nosso sócio Eduardo Parente contribuiu para a composição dessa obra com o artigo “A extensão subjetiva da convenção arbitral: por que (não) litisconsórcio ou desconsideração da personalidade jurídica?”.

O lançamento do livro se deu por conta da inauguração das novas instalações da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

Disponível através do link: https://bit.ly/30JDyol

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