Lei de Arbitragem | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/lei-de-arbitragem/ Nosso compromisso: pessoalidade, eficiência e agilidade. Mon, 31 Aug 2026 23:19:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.12 https://smabr.com/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-32x32.jpg Lei de Arbitragem | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/lei-de-arbitragem/ 32 32 30 Anos da Lei de Arbitragem https://smabr.com/30-anos-da-lei-de-arbitragem/ Mon, 31 Aug 2026 23:19:24 +0000 https://smabr.com/?p=8635 Nosso sócio Eduardo Parente participou do evento “30 Anos da Lei de Arbitragem”, contribuindo, como palestrante, no painel “Processo arbitral: desafios e propostas”, que reuniu especialistas para discutir questões atuais e perspectivas relacionadas ao procedimento arbitral. O encontro, promovido pelo Migalhas no último dia 27/08, marcou os 30 anos da Lei de Arbitragem e reuniu […]

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]]> Nosso sócio Eduardo Parente participou do evento “30 Anos da Lei de Arbitragem”, contribuindo, como palestrante, no painel “Processo arbitral: desafios e propostas”, que reuniu especialistas para discutir questões atuais e perspectivas relacionadas ao procedimento arbitral.

O encontro, promovido pelo Migalhas no último dia 27/08, marcou os 30 anos da Lei de Arbitragem e reuniu debates sobre sua evolução, desafios e o futuro da arbitragem no Brasil.

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]]> É preciso dar uma chance à arbitragem em conflitos público-privados https://smabr.com/artigo-e-preciso-dar-uma-chance-a-arbitragem-em-conflitos-publico-privados/ https://smabr.com/artigo-e-preciso-dar-uma-chance-a-arbitragem-em-conflitos-publico-privados/#respond Tue, 13 Oct 2020 20:49:18 +0000 https://smabr.com/?p=2343 “Reconhecida antes por tribunais brasileiros, a possibilidade de uso de arbitragens em questões envolvendo a Administração Pública foi consolidada por meio da revisão da Lei de Arbitragem, em 2015. A adoção da arbitragem também já vinha sendo introduzida em disciplinas legais específicas versando sobre contratos “híbridos ou mistos” entabulados entre a administração pública e o […]

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]]> “Reconhecida antes por tribunais brasileiros, a possibilidade de uso de arbitragens em questões envolvendo a Administração Pública foi consolidada por meio da revisão da Lei de Arbitragem, em 2015.

A adoção da arbitragem também já vinha sendo introduzida em disciplinas legais específicas versando sobre contratos “híbridos ou mistos” entabulados entre a administração pública e o setor privado, como concessões, permissões e parcerias público-privadas.”

Confira o artigo de Eduardo Parente e Paulo Rezende Porto Filho, sócio de Porto Advogados, publicado pelo Estadão (disponível para assinantes): https://bit.ly/3iWlVo8

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