norma geral antielisiva | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/norma-geral-antielisiva/ Nosso compromisso: pessoalidade, eficiência e agilidade. Mon, 01 Aug 2022 14:31:08 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.10 https://smabr.com/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-32x32.jpg norma geral antielisiva | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/norma-geral-antielisiva/ 32 32 Observatório do TIT: Norma geral antielisiva https://smabr.com/observatorio-do-tit-norma-geral-antielisiva/ https://smabr.com/observatorio-do-tit-norma-geral-antielisiva/#respond Mon, 01 Aug 2022 14:31:08 +0000 https://smabr.com/?p=3816 Em artigo publicado no JOTA, Kalinka Bravo e Rodrigo Lazaro tratam dos aspectos do tema planejamento tributário discutidos no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, especialmente após o entendimento do STF quanto à constitucionalidade da chamada norma geral antielisiva, que permitiria ao fisco desconsiderar atos e negócios jurídicos praticados […]

O post Observatório do TIT: Norma geral antielisiva apareceu primeiro em Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados.

]]> Em artigo publicado no JOTA, Kalinka Bravo e Rodrigo Lazaro tratam dos aspectos do tema planejamento tributário discutidos no âmbito do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, especialmente após o entendimento do STF quanto à constitucionalidade da chamada norma geral antielisiva, que permitiria ao fisco desconsiderar atos e negócios jurídicos praticados pelo contribuintes, para fins da cobrança de tributos.

Leia na íntegra: https://bit.ly/3vrreoJ

O post Observatório do TIT: Norma geral antielisiva apareceu primeiro em Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados.

]]> https://smabr.com/observatorio-do-tit-norma-geral-antielisiva/feed/ 0