PEC 45 | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados

Fenalaw 2023 – Impactos da Reforma Tributária

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 25 Oct 2023 13:22:37 +0000

Nesta quarta-feira, 24/10, acontece a edição comemorativa de 20 anos da Fenalaw, considerado o mais relevante evento jurídico da América Latina.

Nossa sócia, Lina Santin, contribuirá como palestrante no painel Impactos da Reforma Tributária abordando o tema Conselho Federativo e o Pacto Federativo, no Auditório 04 – 5º Andar, às 15h30.

Mais informações: https://lnkd.in/dJmCVxg

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Seminário Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Tue, 12 Sep 2023 18:25:54 +0000

Nos dias 13 e 14 de setembro, a partir das 09hs, acontece o Seminário Reforma Tributária – sugestões ao Senado Federal promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

O encontro reunirá grandes especialistas para debater os principais problemas no texto atual da PEC 45.

Nossos sócios Eduardo Perez Salusse e Lina Santin Cooke participarão nas mesas “Regimes diferenciados, específicos e favorecidos. Alíquota zero e isenções” e “Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos”, respectivamente.

Ao final do seminário, será elaborado um texto único com todas as sugestões colhidas, e o documento será entregue ao Presidente do Senado Federal e ao Relator da 45.

Inscreva-se: https://bit.ly/45M8CA9

📌 AASP – Alameda Santos, 2159 – 15º andar, São Paulo.

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Reforma Tributária | Substitutivo preliminar da PEC nº45, 2019 apresentado em 22/06/2023

Tributário — Thu, 06 Jul 2023 20:14:01 +0000

Nossa equipe de Direito Tributário preparou um material informativo com os principais pontos do relatório substitutivo da Proposta de Emenda (PEC) 45/2019 apresentado em 22/06/2023.

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A revenda de usados na PEC da reforma tributária

Tributário — Mon, 03 Jul 2023 17:22:44 +0000

“O texto da PEC da Reforma Tributária contemplou a possibilidade de a lei complementar conferir crédito presumido ao setor de revenda de bens móveis usados.

Este modelo de crédito presumido para a revenda de bens usados é aplicado em países como Austrália e Nova Zelândia.

Outras opções para neutralizar a distorção concorrencial no setor poderiam ser levadas em conta, como a própria não incidência da CBS/IBS na revenda de usados que já percorreram toda a cadeia e nela foram integralmente tributados. ”

Leia o artigo completo do sócio Eduardo Salusse para o Valor Econômico: https://mla.bs/34a75727

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IBS e a Interpretação da PEC 45

Tributário — Wed, 28 Jun 2023 20:26:08 +0000

Amanhã, ao vivo, acontecerá o evento “IBS e a Interpretação da PEC 45”, organizado pelo FGV NEF!

O encontro poderá ser acompanhado no YouTube do FGV NEF: https://bit.ly/43TJ17j

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Passando a alíquota do IBS a limpo

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 24 May 2023 15:06:53 +0000

Estamos em meio a uma ampla discussão envolvendo a possível reforma na tributação sobre o consumo, capitaneada, sobretudo, pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45 e nº 110.

A fixação da alíquota do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tem despontado como um dos mais preocupantes aspectos em praticamente todos os debates sobre o tema.

Confira o artigo do nosso sócio Eduardo Perez Salusse para o jornal Valor Econômico através do link: http://glo.bo/43pT17w

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