Titularidade | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/titularidade/ Nosso compromisso: pessoalidade, eficiência e agilidade. Wed, 28 Sep 2022 22:25:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.10 https://smabr.com/wp-content/uploads/2022/07/cropped-favicon-32x32.jpg Titularidade | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados https://smabr.com/tag/titularidade/ 32 32 Parecer do INPI sobre Inteligência Artificial e Patentes https://smabr.com/parecer-do-inpi-sobre-inteligencia-artificial-e-patentes/ https://smabr.com/parecer-do-inpi-sobre-inteligencia-artificial-e-patentes/#respond Wed, 28 Sep 2022 22:25:42 +0000 https://smabr.com/?p=3954 Recente parecer do INPI entendeu pela impossibilidade de indicação de tecnologias de inteligência artificial como inventoras em pedido de patente depositado no Brasil, em linha com recentes decisões proferidas por escritórios de patentes e tribunais de diversos países como os do Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia, Coreia do Sul, Taiwan e Nova Zelândia. Indica […]

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]]> Recente parecer do INPI entendeu pela impossibilidade de indicação de tecnologias de inteligência artificial como inventoras em pedido de patente depositado no Brasil, em linha com recentes decisões proferidas por escritórios de patentes e tribunais de diversos países como os do Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia, Coreia do Sul, Taiwan e Nova Zelândia.

Indica o parecer, contudo, a necessidade de alteração da legislação que discipline a patenteabilidade de soluções desenvolvidas por tecnologias de inteligência artificial, possivelmente com a celebração de tratados internacionais específicos destinados a uniformizar o tratamento da questão.

A equipe de Propriedade Intelectual do Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados está à disposição para auxiliá-los e esclarecer eventuais dúvidas através do e-mail pi@smabr.com ou do telefone (11) 3146-2400.

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