Direito Tributário | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados

II Congresso Internacional Mulheres no Tributário

Tributário — Mon, 17 Aug 2026 18:57:06 +0000

Nos dias 27 e 28 de agosto, acontece o II Congresso Internacional Mulheres no Tributário, reunindo profissionais para debates e reflexões sobre temas relevantes do Direito Tributário.

Nosso sócio Eduardo Perez Salusse participa do Congresso como palestrante, contribuindo para a programação do evento.

Saiba mais: https://bit.ly/4wyenhc

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XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário – Estado de Direito: proteção da confiança, precedentes e igualdade

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Mon, 07 Oct 2024 11:40:27 +0000

De 16 a 18 de outubro, acontece o XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário sob o tema Estado de Direito: proteção da confiança, precedentes e igualdade, em homenagem ao Ministro André Mendonça.

Lina Santin, sócia da área de Direito Tributário, é presença confirmada como palestrante no painel 10: “A Nova tributação sobre o consumo e o período de transição da EC 32”.

O evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) reunirá grandes especialistas para discutir as tendências e inovações do Direito Tributário.

Hotel Mercure, Lourdes, em Belo Horizonte.

Inscreva-se: https://bit.ly/4emM1hD

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2º Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso

Tributário — Wed, 22 May 2024 17:25:20 +0000

Nossa sócia Lina Santin participará do 2º Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso, que será realizado de 3 a 25 de julho, com o objetivo de discutir temas contemporâneos e de impacto na sociedade envolvendo Direito Tributário, Ambiental, Civil, Processual Civil e Administrativo. Lina palestrará no evento no dia 23, virtualmente, sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Reforma Tributária.

Mais informações acesse: https://encontroapromat.live/

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1º Seminário de Direito Tributário Sancionador

Tributário — Mon, 18 Mar 2024 20:09:04 +0000

📍Nesta terça-feira, 19/03, a partir das 08h30, acontece o 1º Seminário de Direito Tributário Sancionador, promovido pela Faculdade de Direito – UFMG e do grupo de pesquisa Direito Tributário Sancionador – DTS.

Eduardo Perez Salusse, sócio responsável pela área de Direito Tributário do escritório, irá compor o painel 2 abordando o tema Multas tributárias na jurisprudência do TIT.

🔗Inscreva-se através do link: https://bit.ly/491FRjI

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XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Tributário — Fri, 08 Mar 2024 10:00:05 +0000

Nos dias 24,25 e 26/04, acontece o XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE.

O encontro reunirá grandes tributaristas do país abordando os principais aspectos das reformas em curso do nosso sistema tributário.

Eduardo Perez Salusse, sócio da área de Direito Tributário, participará da mesa PIS e COFINS, como palestrante, abordando o tema Perspectivas para o julgamento das “teses filhotes”: exclusão do ISS e do PIS/COFINS de suas próprias bases, no dia 25/04, às 08h30, e a sócia Lina Santin irá compor a mesa Planejamento Tributário, Reforma e Meio Ambiente abordando o tema Planejamento, Reforma e Compliance Tributário, no dia 26/04, às 08h30.

Local: Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel

Inscreva-se: https://congresso.iga-idepe.org.br/

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Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS

Tributário — Wed, 06 Dec 2023 21:49:04 +0000

Anos após a conclusão do Tema nº 69 pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706), reconhecendo o direito à restituição/compensação dos valores recolhidos indevidamente, outras teses tributárias semelhantes vêm ganhando destaques nos Tribunais Superiores.

Recentemente, a 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, ao analisar os Recursos Especiais nºs 2.091.202, 2.091.203/SP; 2.091.204/SP e 2.091.205/SP reconheceu a relevância da matéria relativa à exclusão dos valores referentes as contribuições sociais ao PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS, para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos, o que significa dizer que o entendimento a ser emanado em tais processos vinculará o Poder Judiciário.

Nesse cenário, recomendamos que as empresas contribuintes do ICMS ingressem com a ação judicial em referência, para interromper a prescrição, assegurando o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos a este título nos 05 (cinco) anos anteriores a distribuição da ação, bem como evitar aplicação de possível modulação de efeitos.

Nossa equipe tributária coloca-se à disposição para tratar pormenorizadamente do assunto.

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XXI Simpósio de Direito Tributário da APET – O futuro da tributação no Brasil

Tributário — Wed, 22 Nov 2023 19:07:36 +0000

Nos dias 23 e 24/11, acontece o XXI Simpósio de Direito Tributário da APET – O futuro da tributação no Brasil.

O encontro reunirá renomados especialistas, acadêmicos, empresários e profissionais do setor tributário, dentre eles, os sócios Eduardo Perez Salusse, na Mesa 1: Reforma Tributária – Desafios na implementação, e Lina Santin, na Mesa 2: Estrutura federativa brasileira – Conflitos e convergências a partir da tributação IBS/CBS.

O objetivo do evento é debater e analisar o fundo das propostas e desafios que permitirão a reforma do sistema tributário brasileiro.

Mais informações acesse: https://bit.ly/49Q6o5c

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Nomeação: Projeto Mulheres no Tributário

Tributário — Thu, 19 Oct 2023 09:00:27 +0000

Lina Santin, sócia da área de Direito Tributário do escritório, é a nova coordenadora científica do Projeto Mulheres no Tributário e estará a frente de ações e discussões sobre a Reforma Tributária.

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8ª Jornadas de debates – ABAT

Tributário — Thu, 12 Oct 2023 10:00:09 +0000

Nos dias 25,26 e 27/10, a partir das 08h45, acontece a 8ª Jornadas de debates promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT com o tema “Controvérsias Tributárias, Litigância e força normativa dos precedentes – Alternativas para a segurança jurídica e consequências da reforma tributária.”

O evento contará com a participação de nossos sócios Eduardo Perez Salusse e Lina Santin.

As vagas são limitadas, para mais informações acesse o link: https://bit.ly/3OJkrQf

📌 Auditório da AASP

Álvares Penteado, 151 – São Paulo

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A essencialidade tributária na CBS/IBS

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 27 Sep 2023 21:07:06 +0000

Ao eleger o critério da seletividade e da essencialidade, ainda que não declaradamente, abre-se a possibilidade de questionamento judicial e uma completa ruptura da lógica, da noção de justiça fiscal e da segurança jurídica desta proposta.

Leia o artigo completo do sócio Eduardo Salusse para o Valor Econômico: https://bit.ly/46i39kp

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