Jornal Valor Econômico | Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados

Imposto Seletivo e extração de bens minerais

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Thu, 24 Oct 2024 19:15:43 +0000

“Conforme já dissemos, pecado e virtude são os lados opostos da mesma moeda. O nosso futuro Imposto Seletivo será como remédio ou veneno: a depender da dose e da aplicabilidade, teremos um ou outro.”

Leia o artigo de Lina Santin, sócia da área de Direito Tributário do escritório, publicado pelo Valor Econômico: http://bit.ly/48gNuDW

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Pontos do projeto de regulamentação da reforma podem gerar mais judicialização

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Sun, 05 May 2024 20:42:10 +0000

Lina Santin, sócia da área de Direito Tributário do escritório, concedeu entrevista à jornalista Laura Ignacio, do Jornal Valor Econômico, falando sobre a proposta de regulamentação da reforma que pode ampliar disputas jurídicas.

🔗Leia o artigo: bit.ly/3xNgvsM

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Na pauta fiscal, mentiras sinceras nos interessam

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Thu, 20 Jul 2023 21:19:46 +0000

“O período de turbulência legislativa está rodeado de narrativas. É um clássico conflito entre os que apresentam fundamentos bem construídos para defender uma posição ou outra, costurando articulados argumentos jurídicos ou econômicos para sustentar a sua vontade.”

Leia o artigo completo do sócio Eduardo Salusse para o Valor Econômico: https://mla.bs/64f1fbb5

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Passando a alíquota do IBS a limpo

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 24 May 2023 15:06:53 +0000

Estamos em meio a uma ampla discussão envolvendo a possível reforma na tributação sobre o consumo, capitaneada, sobretudo, pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45 e nº 110.

A fixação da alíquota do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), denominado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tem despontado como um dos mais preocupantes aspectos em praticamente todos os debates sobre o tema.

Confira o artigo do nosso sócio Eduardo Perez Salusse para o jornal Valor Econômico através do link: http://glo.bo/43pT17w

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Taxação de capital no exterior é ‘prefácio’ da reformado IR

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Tue, 16 May 2023 18:53:49 +0000

Nossa sócia Lina Santin contribuiu com o artigo “Taxação de capital no exterior é ‘prefácio’ da reformado IR”, publicado pelo jornal Valor Econômico.

O artigo traz opiniões de especialistas a respeito da taxação de capitais no exterior, que tem sido chamada de “segunda etapa da reforma tributária”, que deverá ser votada após apreciação da primeira etapa que trata da tributação sobre o consumo.

Leia o artigo: https://bit.ly/41GftZ4

#reformatributária #trustes #IR #offshores

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Tributos, STF e PGFN: uma necessária correção de rumos

Tributário — Thu, 28 Jan 2021 19:27:58 +0000

“O STF não tem como proferir 100 mil decisões por ano sem a essencial ajuda de assessores. Há, todavia, Procuradores da Fazenda Nacional nesta função. Seria necessário que não atuassem em causas de interesse da União – o que parece não ocorrer – por questão de moralidade.”

Confira o artigo de nosso sócio, Eduardo Salusse, publicado na coluna Fio da Meada do Valor Econômico: http://glo.bo/3a4EFPS

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Indevido aumento de ICMS na revenda de usados

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 20 Jan 2021 17:36:21 +0000

Por meio da edição dos Decretos 65.255/20 e 65.454/20, o Estado de São Paulo promoveu significativa majoração da carga tributária, sobretudo no setor de revenda de veículos usados.

Eduardo Perez Salusse, sócio do escritório, aborda o tema em artigo publicado na coluna Fio da Meada, do Valor Econômico.

Confira na íntegra: http://glo.bo/3nFipAY

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Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos

Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados — Wed, 13 Jan 2021 21:01:48 +0000

Nosso sócio Eduardo Salusse contribuiu com matéria: Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos, publicada pelo Valor Econômico, que aborda as multas aplicadas pela Receita Federal às empresas que estão cumprindo prazos de tributos.

“Ao Estado não é permitido a adoção de posicionamentos contraditórios porque induz o contribuinte a erro. Até abuso de autoridade é possível alegar”.

Confira o conteúdo na íntegra: http://glo.bo/3i4DzqV

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A transação tributária em São Paulo

Tributário — Thu, 26 Nov 2020 14:25:42 +0000

O artigo “A transação tributária em São Paulo”, de autoria de nosso sócio Eduardo Salusse, foi publicado na coluna Fio da Meada, do Valor Econômico. No artigo, é abordada a Resolução PGE-27, que regulamenta a transação de débitos inscritos em dívida ativa junto ao Estado de São Paulo, instituída pela Lei n° 17.293, de 2020.

Confira o conteúdo na íntegra: https://glo.bo/2V5TWsQ

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TJ-SP determina bloqueio de recursos na conta da funcionária do devedor

Reestruturação e Recuperação de Ativos — Mon, 26 Oct 2020 14:36:33 +0000

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o arresto de valores da funcionária de um devedor, no bojo de apuração de fraude à execução.

Maria Tereza Tedde de Moraes Cavalcante, sócia do escritório, concedeu entrevista ao Valor Econômico e falou sobre a decisão, afirmando ser “absolutamente legal, correta e técnica”.

Confira o conteúdo na íntegra: https://glo.bo/34osZpz

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