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Eduardo Perez Salusse


São Paulo

Português, Inglês e Espanhol

+ 55 (11) 3146-2413

Áreas de Atuação

Formação

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (1991). Especialização em Contabilidade Fiscal pela FGV Direito SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP (2015). Doutorando em direito constitucional e processual tributário pela PUC/SP.

Experiência

Sócio fundador do escritório, respondendo pela área de direito tributário. Foi membro do Conselho de Administração do Grupo Manserv (2011-2015). É professor palestrante em direito tributário na FGV Direito SP, EBRADI, FIPECAFI, dentre outras. Foi professor no programa de MBA Executivo em Finanças: Gestão de Tributos e Planejamento Tributário na FGV Direito SP. Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (2000-2015). Colunista do Jornal Valor Econômico (Fio da Meada).

Associações e Entidades

Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário na OAB/SP. Conselheiro Honorário e atual presidente do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia.

Publicações Relevantes

Autor do livro: “Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário Paulista” (Quartier Latin, 2016). Coautor dos livros: "Crimes Contra Ordem Tributária” (Almedina, 2019); “Arbitragem Tributária” (Revista dos Tribunais, 2018); “ICMS – Questões práticas / Estudos em Homenagem ao professor Luis Fernando da Silva" (MP Editora, 2017), “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo” (MP Editora, 2011); “Contencioso Administrativo Tributário – Questões Polêmicas” (Noeses, 2011); Coordenador e coautor dos livros; “Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015” (Almedina, 2017), “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos” (Noeses, 2016) e “Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/ SP” (MP Editora, 2015) dentre diversos artigos publicados em revistas especializadas. Co-coordenador do projeto “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas” do NEF/FGV. Coordenador do projeto “Reforma Tributária – Novo Contencioso Tributário Nacional” do NEF/FGV.

Prêmios e Destaques

Indicado como um dos advogados mais admirados na área do direito tributário pela publicação “Análise Advocacia 500” – edições de 2010, 2013, 2014,2015, 2017 e 2018.

Eduardo Perez Salusse


São Paulo

Portuguese, English and Spanish

+ 55 (11) 3146-2413

Areas of Expertise

Academic Background

Graduated in Law from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) in 1991. Specialized in Tax Accounting from FGV Direito SP. Master in Tax Law from FGV Direito SP (2015). Ph.D. in progress in Constitucional and Tax Procedural Law at PUC/SP.

Professional Experience

Founding Partner of the firm. Professor of the specialization post-graduate course on Tax Law of the program GVlaw at FGV Direito SP and of the MBA Program in Executive Finance: Tax Management and Tax Planning at FGV Direito SP. Judge of the Tribunal de Impostos e Taxas (Tax Court) of Sao Paulo (TIT) (2000-2015). Columnist of the Valor Econômico newspaper in charge of the Fio da Meada section..

Member of

Member of the Administrative Tax Litigation Commission of the OAB/SP (São Paulo Section of the Brazilian Bar Association). Honorary Counselor and present of the MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Member of the Tribunal de Ética Deontológico da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo

Relevants publications

Author of “Moderação Sancionatória no Processo Administrativo Tributário Paulista” (Quartier Latin, 2016). Co-Author of “Arbitragem Tributária” (Revista dos Tribunais, 2018); “O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo” (MP Editora, 2011); “Contencioso Administrativo Tributário – Questões Polêmicas” (Noeses, 2011). Coordinator and co-author of: “Crimes Contra Ordem Tributária” (Almedina, 2019); “Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015” (Almedina, 2017); “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos” (Noeses, 2016); “Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/ SP” (MP Editora, 2015). Project Co-coordinator of “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas” NEF/FGV and Project Coordinator of “Reforma Tributária – Novo Contencioso Tributário Nacional” NEF/FGV.

Awards and Distinctions

Nominated as one of the most admired lawyers in “Tax Law” in Brazil by “Análise Advocacia 500” in the 2010, 2013, 2014,2015, 2017 and 2018 editions.