Identidade exclusiva legitima registro de marca com nome genérico, afirma TRF-2

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Área relacionada: Propriedade Intelectual

13 de novembro 2026

O escritório obteve vitória junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que autorizou o registro da marca mista PNEUSTORE, pertencente ao Grupo Cantu, líder no comércio eletrônico de pneus.

O INPI havia negado o pedido por considerar a marca genérica. A 2ª Turma Especializada do TRF-2, contudo, entendeu que a Lei da Propriedade Industrial admite o registro de sinal composto por elementos genéricos quando o conjunto apresenta suficiente distintividade.

 No caso, o conjunto visual e o desenho estilizado da marca foram considerados aptos a identificar sua origem empresarial, justificando a proteção do conjunto.

 Confira a matéria completa publicada pelo ConJur.

 

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