Societário

Nossa área de Direito Societário oferece soluções jurídicas seguras, eficazes e criativas. Por meio de equipe multidisciplinar, habilitada para auxiliar o cliente em diversos negócios jurídicos, nosso escritório atua diretamente tanto em questões societárias do dia a dia dos clientes quanto em operações jurídicas específicas e complexas.

Dentre as atividades desenvolvidas, estão:

Constituição de Sociedades das diversas espécies previstas na legislação brasileira (sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, sociedades de propósito específico, consórcios, associações, fundações, cooperativas, incluindo, ainda, a estruturação de startups no Brasil);
Administração da rotina societária dos clientes, incluindo a elaboração, análise e revisão de atos societários diversos (Atas de Assembleia Geral, Reunião de Sócios e de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Reunião do Conselho Fiscal, e a organização, controle e atualização dos livros societários, dentre outros);
Elaboração e negociação de Acordos de Sócios e Acionistas, Acordos de Voto, Contratos de Opção de Compra e/ou Venda de Ações, Memorandos de Entendimentos (MOU), Acordos de Confidencialidade (NDA), Cartas de Intenções (LOI), dentre outros;
Orientação, Participação e Realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, bem como em Reuniões de Sócios, Reuniões de Diretoria, Reuniões do Conselho de Administração e Reuniões do Conselho Fiscal, dentre outros;
Assessoria na avaliação de riscos, no planejamento e na estruturação de negócios empresariais e projetos comerciais, nos mais diversos segmentos;
Estruturação e implementação de operações de reestruturação e/ou reorganização societária específicas e/ou complexas (e., operações de fusão, cisão, incorporação societária, drop down de ativos, dentre outras);
Atos societários de dissolução, liquidação e extinção de sociedades em geral;
Contratos de Associação diversos (Joint Venture);
Consultoria na implementação de medidas necessárias à adoção de melhores práticas de governança corporativa aos clientes;
Assessoria e consultoria para delimitação de responsabilidades dos Administradores Estatutários de Sociedades em geral (revisão e elaboração de confort letters e apólices de seguros – modalidade D&O).