Franquias
Possuímos vasta experiência no assessoramento jurídico para Franqueadores e Franqueados, auxiliando nossos clientes em todas as etapas do negócio. As atividades desenvolvidas compreendem:
- Auxílio na decisão sobre aderir ao sistema de franquia (tanto para negócios existentes que pretendem adotar o modelo, como para empresários que desejam aderir ao sistema);
- Validação do modelo de negócio sob o enfoque jurídico, especialmente contratual, societário, fiscal e de propriedade intelectual;
- Formatação jurídica da operação (elaboração de Circular de Oferta, Pré-Contrato e Contrato de Franquia, revisão de Manuais, desenvolvimento de contratos padrão a serem adotados e proteção de marcas, logotipos, know-how e demais direitos);
- Registro de Contratos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
- Assistência jurídica ao Franqueador e aos Franqueados durante a vigência dos contratos;
- Atuação na resolução de disputas, envolvendo negociação, mediação e processos judiciais ou arbitrais.
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