“Um grupo de trabalho composto por auditores fiscais estuda um modelo de compensação “em tempo real” de créditos tributários para o período pós-reforma tributária. A ideia, que ainda está em fase inicial, é que a cobrança dos novos tributos seja feita no momento do pagamento, e que o montante a ser recebido pelos contribuintes leve em consideração os créditos que a empresa possui.”

Nossa sócia Lina Santin explica que o sistema em elaboração decorre de uma sistemática denominada Split Payment, também estudada para ser implementada posteriormente à aprovação da reforma tributária. “Na sistemática do Split Payment, quando o adquirente efetua o pagamento total da operação, a parte do valor referente ao tributo é automaticamente destinada à liquidação da obrigação tributária, e o fornecedor recebe apenas o valor líquido da transação, ou seja, o preço do item vendido, sem os tributos incidentes, que já foram automaticamente pagos quando da liquidação financeira da operação”.

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