Em recente entrevista no Canal Livre da BandNews, o ministro da Fazenda Fernando Haddad trouxe à tona um debate importante sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).
Ele fez uma analogia comparando a situação a “pegar 4 delegados e 4 detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”. E complementa “4 auditores e 4 detentos, ou seja, 4 pessoas que estão sendo julgadas”.
Equipara os conselheiros representantes dos contribuintes aos próprios devedores (“detentos”), enquanto trata os conselheiros representantes da Fazenda Nacional como verdadeiros auditores.
Leia o artigo completo do sócio Eduardo Salusse para o Valor Econômico: https://mla.bs/b3ebbabf