Um desagravo aos detentos do Carf

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29 de setembro 2023

Em recente entrevista no Canal Livre da BandNews, o ministro da Fazenda Fernando Haddad trouxe à tona um debate importante sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

Ele fez uma analogia comparando a situação a “pegar 4 delegados e 4 detentos para julgar um habeas corpus, sendo que o empate favorece o detento”. E complementa “4 auditores e 4 detentos, ou seja, 4 pessoas que estão sendo julgadas”.

Equipara os conselheiros representantes dos contribuintes aos próprios devedores (“detentos”), enquanto trata os conselheiros representantes da Fazenda Nacional como verdadeiros auditores.

Leia o artigo completo do sócio Eduardo Salusse para o Valor Econômico: https://mla.bs/b3ebbabf

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