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Erik Guedes Navrocky


Formação

Mestrando em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidad de Salamanca (USAL – Espanha). Especialista em Contratos pela Universidad de Salamanca (USAL – Espanha) com aperfeiçoamento na mesma temática pela Harvard University‎ (Harvard). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos com aperfeiçoamento em Contencioso Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Especialista em Processo Coletivo e Direito do Consumidor pela Universidade Católica de Santos.

Experiência

Larga experiência em litígios de alta complexidade envolvendo, especialmente, matéria contratual, societária e de propriedade intelectual. Relevante experiência em Arbitragens com disputas administradas sob o regulamento das principais câmaras do cenário nacional e em planejamento patrimonial e litígios sucessórios. Relevante experiência em Recuperação Judicial de empresas com destaque para a defesa da tese sobre a eficácia da proteção aos direitos do acionista no processo de Recuperação Judicial das companhias. Participou ativamente das discussões envolvendo os projetos de implantação do Novo Código de Processo Civil e integrou a Comissão de Apoio a Assuntos Legislativos e Direitos Políticos da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo também atuado como professor das disciplinas Direto Civil e Direito Processual Civil. Destaque para a defesa da tese sobre a eficácia da proteção aos direitos do acionista minoritários no processo de Recuperação judicial.

Associações e Entidades

Membro da ABI American Bankruptcy Institute e do TMA Brasil Turnaround Management Association do Brasil.

Erik Guedes Navrocky


Academic Background

Master in Laws (in progress) at Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Specialist in Civil law with emphasis on Civil Liability and Contracts by the University of Salamanca (USAL – Spain). Specialist in Civil Procedural Law and Procedural Law applied to Consumer Relations by the Universidade Católica de Santos, with emphasis on Corporate Litigation by Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Professional Experience

Extensive expertise in highly complex civil litigation, especially corporate conflicts, intellectual property rights, mergers and acquisitions, infrastructure and construction contracts as well as in disputes arising from patrimonial planning and inheritance. Litigator before several Brazilian courts, including the Superior Court of Justice (STJ) and the Supreme Court (STF). Relevant experience in Arbitration procedures before several dispute resolution providers.

Member of

Member of the Support Commission on Legislative Affairs and Political Rights of the Brazilian Bar Association, having actively participated in the discussions of the new Civil Procedural Code. Member of American Bankruptcy Institute and of Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil.