Diante do desafio de propor uma reforma tributária e repensar instituto idealizados no meio do século passado, surge, em 2020, o Grupo de Trabalho “GT5” do Código Tributário Nacional do Século XXI, com o objetivo de apresentar alternativas a partir dos princípios da simplicidade, eficiência, segurança jurídica e equidade, utilizando a experiência prática e pesquisa empírica da evolução jurisprudencial ao longo destes anos em, principalmente, levando-se em conta os novos aparatos tecnológicos e a realidade da economia atual.

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