Luiz Henrique
Vano Baena


+ 55 (11) 3146-2482

São Paulo

Português, Espanhol e Inglês

Áreas de atuação
Luiz Henrique Vano Baena
Experiência

Larga atuação em demandas de diversas naturezas e de alta complexidade envolvendo contencioso judicial tributário.

Formação
  • Mestre em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
  • Pós-Graduado em Direito Constitucional pela ESDC;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP).

Autor dos artigos “As arbitrariedades perpetradas pelo estado em ofensa ao princípio constitucional da proibição à limitação ao tráfego de bens” e “O conceito de direito para Ronald Dworkin” (Lex Magister, 2018).

Coautor: “O Princípio da Preservação da Empresa em Recuperação Judicial e a Celebração de Transação e Parcelamento no âmbito Tributário. O Dever Moral do Agente Público” (“Questões Tributárias na Recuperação Judicial”, Ed. Imperium, 2022).

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