Wilson Pinheiro Jabur | Salusse Marangoni Advogados

Wilson
Pinheiro Jabur

São Paulo

Português, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano.

Áreas de atuação

Experiência

Agente da Propriedade Industrial. Árbitro e Mediador da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI). Examinador do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual MFSD Srl- IP Mediation and Arbitration Center e do ADNDRC – Asian Domain Name Dispute Resolution Centre.
Professor do curso de especialização em propriedade intelectual do programa FGVlaw da FGV Direito SP. É também professor de outros cursos de especialização em propriedade intelectual e professor convidado em renomadas instituições como a Fundação Getulio Vargas, Escola Paulista de Direito, Instituto de Ciências Sociais, Instituto Presbiteriano Mackenzie, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) entre outras. Associado acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual, bem como integrante do Grupo de Pesquisa “Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia” da Universidade Federal de Viçosa.

Formação

Doutorando em Direito e Empreendimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito/SP);
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);
Diplomado pelo Franklin Pierce Law Center (atual University of New Hampshire, NH-EUA) em Direito de Marcas Norte-Americano e Direito Internacional do Autor;
Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pelo programa GVPec da Fundação Getulio Vargas;
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

É atualmente Diretor-Adjunto da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI;
Foi Diretor de Propriedade Intelectual da ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação;
Diretor-editor da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o biênio 2005-2007 e conselheiro deste mesma associação para o biênio 2013-2015;
Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP), da International Trademark Association (INTA), da Association Internacionale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle (AIPPI), da Licensing Executives Society (LES) e associado-fundador do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (CEAE).

Foi reconhecido por sua atuação em Intellectual Property: Trademark, Copyright & Trade Secrets na edição Contentious da Chambers and Partners Brazil 2023 e na edição Chambers and Partners Global 2024;
Reconhecido em 2021, 2022, 2023 e 2024 pela Leaders League Brazil como “Prática recomendada”, “Prática valiosa” e “Altamente Recomendado” no ranking Depósito de Marcas, Contencioso de Marcas e Direito Autoral.
Indicado como um dos advogados mais admirados no setor de “Propriedade Intelectual” pela publicação “Análise Advocacia 500” edições 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023;
Reconhecido pela Magazine Acquisition International como Lawyer of the Year – Brazil em 2016;
Destaque na Lawyer Montly Legal Awards 2020 e na Global Excellence Awards 2021 na categoria Propriedade Intelectual – Brasil.

É autor de diversas obras e artigos sobre propriedade intelectual, dentre os quais: “Arbitragem versus Disputas de Nomes de Domínio” em Arbitragem em Propriedade Intelectual – Estudos Atuais, São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2024; “Arbitragem em Propriedade Intelectual: Desafios, Vantagens e Tendências” em Estudo e Prática da Arbitragem, São Paulo: Ed. Almedina, 2023;”Paródia de marcas e parasitismo” em Propriedade Intelectual e bens de personalidade: o contemporâneo essencial – vol.2, São Paulo: Ed. IASP, 2022; “Marcas no Espaço Digital” em Manual de Direito na Era Digital, Anna Carolina Pinho (coord), Indaiatuba: Ed. Foco, 2022/2023, pp. 99-130; “Nomes de domínio: como registrar e solucionar conflitos” em Aspectos Jurídicos do E-commerce, Nadia Hackerott (coord.), 2ª ed., São Paulo: Thompson Reuters, 2022, pp. 81-92; “Influenciadores digitais e o uso de imagem no e-commerce” em Aspectos Jurídicos do E-commerce, Nadia Hackerott (coord.), 2ª ed., São Paulo: Thompson Reuters, 2022, pp. 93-109; “Mediação, Segredos de Negócio e Proteção ao Software: Reflexões à luz do filme ‘A Rede Social’” em A Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, v. 2, Carlos Maurício Ardissone (org.), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, pp. 69-85; “Interface entre Propriedade industrial e Direito de Autor” em Direito autoral, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2020, pp. 225-253; “Propriedade Intelectual no Agronegócio” em “Estudos de Direito do Agronegócio” Vol. IV, Frederico Favacho e Tatiano Bonatti Peres (orgs.), São Paulo: Chiado Books, 2019, pp. 463-501; “TJSP: CSD-PI da ABPI não possui legitimidade para integrar o polo passivo de ação que discuta decisão dele emanada” em Revista da ABPI nº 158, jan./fev. 2019, pp. 70-71; “O protagonismo da atuação da ABPI nos conflitos envolvendo nomes de domínio sob o ‘.br’” em Revista da ABPI nº 158, jan./fev. 2019, p. 3; “Mecanismos alternativos de solução de disputas envolvendo nome de domínio da Internet: UDRP e SACI-Adm” em Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e Outros Desafios do Direito – Homenagem ao Professor Newton De Lucca. São Paulo: Quartier Latin, 2018, pp. 879-891; “A marca notoriamente conhecida (art. 126 da LPI – Lei 9.279/96) é exceção ao princípio da territorialidade e goza de proteção especial em seu ramo de atividade independentemente de registro no Brasil” em Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito comercial, vol. I Walfrido Jorge Warde Jr. (coord), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, pp. 55-64; “Direitos autorais na era digital” em Direitos de Autor e Direitos Conexos, Eliane Abrão, São Paulo: Migalhas, 2014, pp. 594-6; “O uso de ADRs nas disputas envolvendo indicações geográficas” em Revista Brasileira de Arbitragem – CBAr, Edição Especial, Síntese, pp. 182-195; “Brazil” em Trademark Practice and Forms Treatise; Teresa C. Tucker (org.), West/Thompson Reuters, 2012; “Pressupostos do ato de concorrência desleal” em Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007 e “Nome de domínio: novo sinal distintivo?” em Propriedade intelectual: sinais distintivos e tutela judicial e administrativa, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007.