Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo

Associada

São Paulo

Português e Inglês

k.bravo@smabr.com

+ 55 (11) 3146-2468

Áreas de Atuação

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Ibirapuera. MBA Executivo em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); especializada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e especializada em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FACE-PUC/RS).

Experiência

Advogada tributarista, com sólida experiência em consultoria e contencioso-administrativo envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, atuando junto a clientes de diferentes portes e segmentos (indústria, comércio, serviços e entidades do terceiro setor), representando-os também em audiências e sessões de julgamento perante Tribunais, com a apresentação de sustentações orais.

Associações e Entidades

Membro do Conselho Deliberativo da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS (2016-2018). Membro do Instituto de Estudos Tributários – IET.

Publicações Relevantes

Autora dos artigos: “Preços de Transferência e Safe Harbours: estudo comparado das normas da OCDE e da legislação brasileira” (Manual de Preço de Transferência – BEPS, Brasil & OCDE. Quartier Latin, 2018); “A inconstitucional restrição ao crédito da COFINS-Importação e o Princípio do Tratamento Nacional da OMC” (Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços. Quartier Latin, 2016); “PIS e COFINS: análise quanto à possibilidade de créditos: enquadramento da lenha adquirida por cooperativa de leite no conceito de insumos” (PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF. MP Editora, 2014); “O conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS: Panorama da jurisprudência administrativa e judicial” (PIS e COFINS na Prática: Estudo Analítico da Jurisprudência. INEJE, 2012);

Prêmios e Destaques

“Prêmio Tributação e Empreendedorismo” (1º lugar em 2011 e em 2012; 2º lugar em 2013) e “V Concurso de Monografias do Instituto de Estudos Tributários – Troféu Alfredo Augusto Becker” (1º Lugar em 2013).

Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo

Associate

São Paulo

Portuguese and English

k.bravo@smabr.com

+ 55 (11) 3146-2468

Areas of Expertise

Academic Background

Bachelor in Law from the Ibirapuera University. MBA in Civil Law and Civil Procedure from Fundação Getúlio Vargas (FGV); specialized in Tax Law by the Brazilian Institute of Tax Studies (IBET) and specialized in Tax Administration and Strategic Tax Planning by the Faculty of Administration, Accounting and Economics of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FACE-PUC/RS).

Professional Experience

Tax lawyer, with solid experience in consulting and litigation-administrative involving federal, state and municipal taxes, acting alongside clients of different sizes and segments (industry, commerce, services and entities of the third sector), representing them also in hearings and sessions and judgment sessions before the Courts, including presenting oral pleadings.

Member of

Member of the Deliberative Council of the Special Committee on Tax Law of OAB/RS (2016-2018). Member of the Instituto de Estudos Tributários – IET (a non-profit organization founded dedicated to the study and development of tax law in Brazil).

Relevants publications

Author of the articles: “Transfer Prices and Safe Harbors: A Comparative Study of OECD Norms and Brazilian Law” (Transfer Price Manual – BEPS, Brazil & OECD. Quartier Latin, 2018) “The unconstitutional restriction on COFINS-importation credit and the National Treatment Principle of the WTO” (Indirect Business Taxation – Industry, Commerce and Services. Quartier Latin, 2016); “PIS and COFINS: analysis on the possibility of credits: framing of firewood acquired by a dairy cooperative in the concept of inputs” (PIS and COFINS in the light of CARF Jurisprudence. MP Editora, 2014); “The concept of input for crediting of PIS/PASEP and COFINS: Overview of administrative and judicial jurisprudence” (PIS and COFINS in Practice: Analytical Study of Jurisprudence. INEJE, 2012).

Awards and Distinctions

“Taxation and Entrepreneurship Award” (1st place in 2011 and 2012, 2nd place in 2013) and “V Monograph Competition of the Institute of Tax Studies – Alfredo Augusto Becker Trophy” (1st place in 2013).