Luiz Henrique
Vano Baena
Experiência
Larga atuação em demandas de diversas naturezas e de alta complexidade envolvendo contencioso judicial tributário.
Formação
- Mestre em Direito Constitucional e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
- Pós-Graduado em Direito Constitucional pela ESDC;
- Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP).
Autor dos artigos “As arbitrariedades perpetradas pelo estado em ofensa ao princípio constitucional da proibição à limitação ao tráfego de bens” e “O conceito de direito para Ronald Dworkin” (Lex Magister, 2018).
Coautor: “O Princípio da Preservação da Empresa em Recuperação Judicial e a Celebração de Transação e Parcelamento no âmbito Tributário. O Dever Moral do Agente Público” (“Questões Tributárias na Recuperação Judicial”, Ed. Imperium, 2022).
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