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Wilson Pinheiro Jabur


São Paulo

Português, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano.

+ 55 (11) 3146-2413

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (1999), tendo da mesma instituição recebido o título de Mestre em Direito (2003). Diplomado pelo Franklin Pierce Law Center (atual Univeristy of New Hampshire, NH-EUA) em Direito de Marcas Norte-Americano e Direito Internacional do Autor (1999) e especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pelo programa GVPec da Fundação Getúlio Vargas (2002).

Experiência

Agente da Propriedade Industrial. Árbitro e Mediador da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Centro de Solução de Disputas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI). Examinador do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual MFSD Srl- IP Mediation and Arbitration Center e do ADNDRC – Asian Domain Name Dispute Resolution Centre. Professor do curso de especialização em propriedade intelectual do programa FGVlaw da FGV Direito SP. É também professor de outros cursos de especialização em propriedade intelectual e professor convidado em renomadas instituições como a a Fundação Getúlio Vargas, Escola Paulista de Direito, Instituto de Ciências Sociais, Instituto Presbiteriano Mackenzie, Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) entre outras. Associado acadêmico do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual, bem como integrante do Grupo de Pesquisa “Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia” da Universidade Federal de Viçosa.

Associações e Entidades

É atualmente Diretor-Adjunto da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI. Foi Diretor de Propriedade Intelectual da ABCF – Associação Brasileira de Combate à Falsificação, Diretor-editor da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o biênio 2005-2007 e conselheiro deste mesma associação para o biênio 2013-2015. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB/SP), da International Trademark Association (INTA), da Association Internacionale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle (AIPPI), da Licensing Executives Society (LES) e associado-fundador do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (CEAE).

Publicações Relevantes

É autor de diversas obras e artigos sobre propriedade intelectual, dentre os quais: “Pressupostos do ato de concorrência desleal” in Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007; “Nome de domínio: novo sinal distintivo?” in Propriedade intelectual: sinais distintivos e tutela judicial e administrativa, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007; “Brazil” in Trademark Practice and Forms Treatise; Teresa C. Tucker (org.), West/Thompson Reuters, 2012; “Interface entre Propriedade industrial e Direito de Autor” in Propriedade intelectual: direito autoral, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2014; “O uso de ADRs nas disputas envolvendo indicações geográficas” in Revista Brasileira de Arbitragem – CBAr, Edição Especial, Síntese, pp. 182-195; “Direitos autorais na era digital” in Direitos de Autor e Direitos Conexos, Eliane Abrão, São Paulo: Migalhas, 2014, pp. 594-6; “A marca notoriamente conhecida (art. 126 da LPI – Lei 9.279/96) é exceção ao princípio da territorialidade e goza de proteção especial em seu ramo de atividade independentemente de registro no Brasil” in Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito comercial, vol. I Walfrido Jorge Warde Jr. (coord), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, pp. 55-64; Propriedade Intelectual no Agronegócio” in “Estudos de Direito do Agronegócio” Vol. IV, Frederico Favacho e Tatiano Bonatti Peres (orgs.), São Paulo: Chiado Books, 2019, pp.463-501.

Prêmios e Destaques

Indicado como um dos advogados mais admirados no setor de “Propriedade Intelectual” pela publicação “Análise Advocacia 500” edições 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Eleito pela Best Lawyers International como um dos Best Lawyers em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Reconhecido pela Magazine Acquisition International como Lawyer of the Year – Brazil em 2016.

Wilson Pinheiro Jabur


São Paulo

Portuguese, English, French, Spanish and Italian

+ 55 (11) 3146-2413

Academic Background

Graduated in law from the Universidade de São Paulo (USP) in 1999. Master in Laws in 2003 from the same institution. Specialist on US Trademark Law and International Copyright Law by the Franklin Pierce Law Center (University of New Hampshire, NH, USA) (1999). Legal Services Management Specialist by the GVPec Program of the Fundação Getúlio Vargas (2002).

Professional Experience

Industrial Property Agent. Arbitrator, Panelist and Mediator of the World Intellectual Property Organization (WIPO) and of the Dispute Resolution Center of the Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI). Examiner for the MFSD IP Dispute Resolution Center. Panelist of the Asian Domain Name Dispute Resolution Centre (ADNRC). Professor of the specialization post-graduate course on Intellectual Property of the program FGVlaw at FGV Direito SP as well as Professor of the Specialization Course on “Management and audit of Intellectual Property) at the IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais [formerly CEU – Centro de Extensão Universitária de São Paulo]. Academic associate of the Brazilian Institute of Intellectual Property as well as researcher at the Research Group on Intellectual Property and Transfer of Technology of the Federal University of Viçosa.

Member of

Adjunct Director of the Domain Name Chamber of the Dispute Resolution Center of the Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI). Former Director of Intellectual Property of the Brazilian Anti-Counterfeiting Association (ABCF) and Director-Editor of the Intellectual Property Association of São Paulo (ASPI) for the 2005-2007 period. Counsellor of the Intellectual Property Association of São Paulo (ASPI) for the 2013-2015 period. Member of the Brazilian Association of Intellectual Property (ABPI), the São Paulo Association of Intellectual Property (ASPI), the Comissão Especial de Propriedade Intelectual of the Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB/SP), the International Trademark Association (INTA), the Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle (AIPPI), Licensing Executives Society (LES) and cofounder of the Law Firm Management Studies Center (CEAE).

Relevants publications

Author of: “Pressupostos do ato de concorrência desleal” in Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007; “Nome de domínio: novo sinal distintivo?” in Propriedade intelectual: sinais distintivos e tutela judicial e administrativa, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2007; “Brazil” in Trademark Practice and Forms Treatise; Teresa C. Tucker (org.), West/Thompson Reuters, 2012; “Interface entre Propriedade industrial e Direito de Autor” in Propriedade intelectual: direito autoral, Manoel J. Pereira dos Santos e Wilson Pinheiro Jabur (orgs.), São Paulo: Saraiva, 2014; “O uso de ADRs nas disputas envolvendo indicações geográficas” in Revista Brasileira de Arbitragem – CBAr, Edição Especial, Síntese, pp. 182-195; “Direitos autorais na era digital” in Direitos de Autor e Direitos Conexos, Eliane Abrão, São Paulo: Migalhas, 2014, pp. 594-6; “A marca notoriamente conhecida (art. 126 da LPI – Lei 9.279/96) é exceção ao princípio da territorialidade e goza de proteção especial em seu ramo de atividade independentemente de registro no Brasil” in Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: direito comercial, vol. I Walfrido Jorge Warde Jr. (coord), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, pp. 55-64.

Awards and Distinctions

Nominated as one of the most admired lawyers in “Intellectual Property” by “Análise Advocacia 500” in the 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 and 2018 editions. Elected by Best Lawyers International as one of the Best Lawyers in 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 and 2019. Recognized by Magazine Acquisition International as “Lawer of the Year – Brazil” in 2016.