Newsletter

Cadastre-se e receba nossas novidades.

Acesse nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais.

Parecer do INPI sobre Inteligência Artificial e Patentes

Pesquisa
Categorias
Compartilhe esta publicação

28 de setembro de 2022

Por

Recente parecer do INPI entendeu pela impossibilidade de indicação de tecnologias de inteligência artificial como inventoras em pedido de patente depositado no Brasil, em linha com recentes decisões proferidas por escritórios de patentes e tribunais de diversos países como os do Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia, Coreia do Sul, Taiwan e Nova Zelândia.

Indica o parecer, contudo, a necessidade de alteração da legislação que discipline a patenteabilidade de soluções desenvolvidas por tecnologias de inteligência artificial, possivelmente com a celebração de tratados internacionais específicos destinados a uniformizar o tratamento da questão.

A equipe de Propriedade Intelectual do Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados está à disposição para auxiliá-los e esclarecer eventuais dúvidas através do e-mail pi@smabr.com ou do telefone (11) 3146-2400.

Pesquisa
Categorias
Compartilhe esta publicação

Utilizamos cookies por meio de Analytics coletando informações de localização, tipo de dispositivo e navegador. Para entender melhor como tratamos seus dados pessoais acesse nossa Política de Privacidade.