A não maioria e o tributo certo

Publicado por

07 de abril 2021

A constituição de um crédito tributário fundado em uma não maioria decorrente de um empate no julgamento é, sob a perspectiva sistêmica, uma incoerência.

Nosso sócio, Eduardo Perez Salusse, abordou o tema em artigo publicado na coluna Fio da Meada do Valor Econômico.

Confira: https://glo.bo/2Q26mT4

 

Fale conosco

Caso haja interesse, nossa equipe coloca-se à disposição para tratar mais pormenorizadamente do assunto.

    Newsletter

    Cadastre-se e receba nossas novidades.

      Acesse nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais.

      Nosso site faz uso de cookies para gerenciar análises estatísticas. Não coletamos dados pessoais. Para maiores informações acesse nossa Política de Privacidade.