Tributário

A alta carga tributária e a complexidade do sistema brasileiro requerem das empresas uma estratégia ativa de gestão tributária para permitir obtenção de melhores resultados e competitividade.

Neste cenário, nossa área de direito tributário coloca à disposição dos seus clientes a experiência e o conhecimento necessários à completa assessoria e orientação tributária, prestando, dentre outros, os seguintes serviços:

Elaboração de opiniões legais, pareceres e respostas a consultas sobre procedimentos fiscais (compliance) relativos a tributos municipais, estaduais e federais, em todo o território nacional;
Defesa dos interesses dos clientes em processos tributários de natureza administrativa e judicial;
Propositura de ações judiciais para contestação de cobranças indevidas e recuperação/compensação de valores recolhidos indevidamente;
Obtenção de certidões negativas de quitação de tributos;
Formatação de planejamentos tributários na estruturação de negócios, fundos e operações;
Assessoria em operações de incorporação e aquisição de empresas;
Revisão de procedimentos fiscais com vistas à identificação de créditos, benefícios não aproveitados e/ou passivos contingentes;
Aproveitamento de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS;
Obtenção de Incentivos fiscais e regimes especiais;
Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização.