Allan
Moraes


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São Paulo

Português e Inglês.

Áreas de atuação
Allan Moraes
Experiência

Experiência de 31 anos dedicados à advocacia no direito tributário e empresarial.

Formação
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Nomeado como um dos advogados mais admirados na área do direito tributário pela publicação “Análise Advocacia 500” – edições de 2018, 2019, 2020 e 2023.

Autor de diversos artigos, dentre eles: “ISS – Alterações promovidas pela lei Complementar 157/2016” (Estudos de Direito Tributário: Homenagem a José Eduardo Soares de Melo, Ed. Malheiros, 2020); “Considerações sobre a Emenda Constitucional nº 87” (ICMS: Temas Fundamentais, Ed. Quartier Latin, 2018); “Considerações sobre a regularização de Ativos no exterior por pessoa jurídica” (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – (RERCT): Aspectos práticos, Ed. Noeses, 2016); “Créditos de ICMS – Natureza Jurídica e Utilização” (Tributação brasileira em evolução: Estudo em Homenagem a Alcides Jorge Costa, Ed. IASP, 2015); “A interpretação das imunidades tributárias” (Revista de Direito Tributário vol. 117 (Malheiros, 2012); “ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos” (Revista Dialética de Direito Tributário vol. 141, Ed. Dialética, 2007); “Concorrência entre STJ e STF” (Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, nº 76, 2006); “Imposto de Renda (Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens imóveis por Pessoas Físicas arts. 38 e 40 da Lei nº 11.196, de 21.11.20)”; “Principais Aspectos da Lei nº 11.196/05, a “MP do Bem” – Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali (Coordenadores), (Ed. MP, 2006); ISS – Base de Cálculo e Não-Cumulatividade; “ISS – Lei Complementar 116/2003” – Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto (Organizadores), (Juruá, 2004) e “Contribuições sociais” instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 (“Lei Complementares em Matéria Tributária – Aspectos Práticos Atuais” – Heleno Taveira Torres (Coordenador), Ed. Manole, 2003.

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