Allan Moraes

Sócio

São Paulo

Português e Inglês.

a.moraes@smabr.com

+ 55 (11) 3146-2413

Áreas de Atuação

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP – COGEAE). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Experiência

Experiência de 26 anos dedicados à advocacia no direito tributário e empresarial.

Associações e Entidades

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Publicações Relevantes

Autor de diversos artigos, dentre eles: “A interpretação das imunidades tributárias” (Revista de Direito Tributário vol. 117 (Malheiros, 2012); “ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos” (Revista Dialética de Direito Tributário vol. 141, Ed. Dialética, 2007); “Concorrência entre STJ e STF” (Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, nº 76, 2006); “Imposto de Renda (Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens imóveis por Pessoas Físicas arts. 38 e 40 da Lei nº 11.196, de 21.11.20)”; “Principais Aspectos da Lei nº 11.196/05, a “MP do Bem” – Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali (Coordenadores), (Ed. MP, 2006); ISS – Base de Cálculo e Não-Cumulatividade; “ISS – Lei Complementar 116/2003” – Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto (Organizadores), (Juruá, 2004) e “Contribuições sociais” instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 (“Lei Complementares em Matéria Tributária – Aspectos Práticos Atuais” – Heleno Taveira Torres (Coordenador), Ed. Manole, 2003.

Prêmios e Destaques

Nomeado como um dos advogados mais admirados na área do direito tributário pela publicação “Análise Advocacia 500” – edição de 2018.

Allan Moraes

Partner

São Paulo

Portuguese and English

a.moraes@smabr.com

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Areas of Expertise

Academic Background

Graduated in law from the Universidade Presbiteriana Mackenzie. Specialist in Tax Law by the Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP-COGEAE). Master in Tax Law from the Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP).

Professional Experience

26 years’ experience dedicated to rendering services in Corporate and Tax Law.

Member of

Member of the Brazilian Institute of Tax Law (IBDT) and of the Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Relevants publications

Author of: “A interpretação das imunidades tributárias” in Revista de Direito Tributário vol. 117, Malheiros, 2012; “ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS não cumulativos” in Revista Dialética de Direito Tributário vol. 141, Dialética, 2007; “Concorrência entre STJ e STF” in Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP nº 76, 2006; “Imposto de Renda (Tributação do Ganho de Capital na Alienação de Bens imóveis por Pessoas Físicas – arts. 38 e 40 da Lei nº 11.196, de 21.11.20)” apud “Principais Aspectos da Lei nº 11.196/05, a “MP do Bem” Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali (orgs.), MP, 2006; “ISS – Base de Cálculo e Não-Cumulatividade” apud “ISS – Lei Complementar 116/2003”, Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto (orgs.), Juruá, 2004 and “Contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001” apud “Lei Complementares em Matéria Tributária – Aspectos Práticos Atuais”, Heleno Taveira Torres (org.), Manole, 2003.