Em 05/06/2020 a Prefeitura de São Paulo publicou a Portaria 605/2020, que trata sobre o Protocolo para retomada das atividades presenciais em escritórios de prestação de serviços, onde se enquadram os escritórios administrativos das empresas.
Dentre as medidas que estão contempladas no Protocolo do setor destacam-se as relacionadas ao distanciamento entre estações de trabalho, recomendações quanto à higiene e sanitização dos espaços de trabalho e áreas comuns, orientações aos empregados e terceiros acerca das medidas preventivas adotadas no âmbito empresarial e recomendações de prevenção para locais públicos, além de restrições relacionadas aos trabalhadores que pertençam ao grupo de risco e empregados com dependentes.
A adoção de uma cartilha e de treinamentos aos empregados será indispensável para que o Protocolo seja adequadamente implementado.
A nossa equipe Trabalhista, na pessoa da sócia Dra. Andrea Bucharles (a.bucharles@smabr.com) está à sua disposição para auxiliá-lo nesta e em outras questões.