A sociedade responde ao Carf

Publicado por

20 de abril 2020

“A sociedade quer um processo justo e um resultado justo no CARF, especialmente na Câmara Superior.  O órgão administrativo exerce, ao lado do processo judicial e arbitral, verdadeira função jurisdicional. É o Estado (uno) pacificando litígios. O voto duplo de qualidade, aliado às indicações políticas e ideológicas, sem garantias aos julgadores, não tem mais espaço. A sociedade responde aos excessos cometidos pela administração tributária, aprovando lei que modifica os efeitos do voto de qualidade. É momento de refletir com humildade sobre os erros e excessos cometidos. Os ataques e perplexidades apenas reforçam o “status” em que o órgão se encontrava.”

Confira o novo artigo de nosso sócio, Eduardo Salusse, no Valor Econômico: https://glo.bo/2RJlNxu

Fale conosco

Caso haja interesse, nossa equipe coloca-se à disposição para tratar mais pormenorizadamente do assunto.

    Newsletter

    Cadastre-se e receba nossas novidades.

      Acesse nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados pessoais.

      Nosso site faz uso de cookies para gerenciar análises estatísticas. Não coletamos dados pessoais. Para maiores informações acesse nossa Política de Privacidade.