Kalinka Bravo | Salusse Marangoni Advogados

Kalinka
Bravo

São Paulo

Português e Inglês

Áreas de atuação

Tributário

Experiência

Sócia da área de Direito Tributário com mais de 15 anos dedicados à advocacia no Direito Tributário, com sólida experiência em consultoria e contencioso-administrativo envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, atuando junto a clientes de diferentes portes e segmentos (indústria, comércio, serviços e entidades do terceiro setor).

Formação

Mestre em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
MBA executivo em direito civil e processo civil pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito/SP);
Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Especialista em gestão de tributos e planejamento tributário estratégico pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FACE-PUC/RS);
Bacharel em direito pela Universidade Ibirapuera.

Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/SP, Seccional Pinheiros;
Pesquisadora e coordenadora dos Projetos “Observatório do TIT” e “Repertório de Jurisprudência do TIT”, junto ao Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV-DIREITO/SP.

Prêmio Tributação e Empreendedorismo (1º lugar em 2011; 1º lugar em 2012 e 2º lugar em 2013) – Comitê Gestor do Simples Nacional, ABRASF, CNM, Estados, RFB, CFC, FENACON, ESAF e SEBRAE; e
V Concurso de Monografias do Instituto de Estudos Tributários (IET) – Troféu Alfredo Augusto Becker (1º Lugar em 2013).

Autora e coautora de diversos artigos jurídicos, tais como:

Desoneração Tributária: a questão do não favorecimento no Simples Nacional – 1º lugar no Prêmio Tributação e Empreendedorismo. Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, 2011;
O não favorecimento dos micro e pequenos comerciantes em operações sujeitas à substituição tributária progressiva do ICMS: problema, pesquisa e adequação – 1º lugar no Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo. Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, 2012;
O conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS: Panorama da jurisprudência administrativa e judicial. PIS e COFINS na Prática: Estudo Analítico da Jurisprudência. Porto Alegre: INEJE, 2012;
Simples Nacional e Prestação de Serviços: um mapa da não desoneração nas grandes cidades brasileiras – 2º lugar no Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo. Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, 2013.
PIS e COFINS: análise quanto à possibilidade de créditos: enquadramento da lenha adquirida por cooperativa de leite no conceito de insumos. PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF. São Paulo: MP Editora, 2014;
A inconstitucional restrição ao crédito da COFINS-Importação e o Princípio do Tratamento Nacional da OMC. Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016;
Preços de Transferência e Safe Harbours: estudo comparado das normas da OCDE e da legislação brasileira. Manual de Preço de Transferência – BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018;
Guerra fiscal: não vinculação do julgador administrativo ao parecer da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (DIGES) que indefere pedido de reconhecimento de créditos ao arrepio da Lei Complementar nº 160/17. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021;
Planejamento Sucessório e Tributário – Reflexões Diante da Pandemia Causada Pela Covid-19. Temas Atuais de Direito Tributário Pós Pandemia COVID-19”. São Paulo: Quartier Latin, 2022;
O Princípio da Preservação da Empresa em Recuperação Judicial e a Celebração de Transação e Parcelamento no âmbito Tributário. O Dever Moral do Agente Público. Questões Tributárias na Recuperação Judicial. São Paulo: Imperium, 2022.
Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2023;
Os 100 textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. São Paulo: Max Limonad, 2023.
Acórdãos da Câmara Superior do tribunal de Impostos e Taxas que trataram da nulidade da decisão recorrida: pesquisa acerca da existência de associação entre a origem dos recursos e os resultados dos julgamentos. Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas – estudos em homenagem ao Dr. Celso Alvez Feitosa. São Paulo: Max Limonad, 2024.