Kalinka Conchita
Ferreira da Silva Bravo


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São Paulo

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Áreas de atuação
Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo
Experiência

Advogada tributarista, com sólida experiência em consultoria e contencioso-administrativo envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, atuando junto a clientes de diferentes portes e segmentos (indústria, comércio, serviços e entidades do terceiro setor), representando-os também em audiências e sessões de julgamento perante Tribunais, com a apresentação de sustentações orais.

Formação
  • Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
  • MBA Executivo em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
  • Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FACE-PUC/RS);
  • Bacharel em Direito pela Universidade Ibirapuera.

  • Membro da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/SP, Seccional Pinheiros;
  • Pesquisadora e co-coordenadora dos Projetos “Observatório do TIT” e “Repertório de Jurisprudência do TIT”, junto ao NEF/FGV-DIREITO/SP.

“Prêmio Tributação e Empreendedorismo” (1º lugar em 2011 e em 2012; 2º lugar em 2013) e “V Concurso de Monografias do Instituto de Estudos Tributários – Troféu Alfredo Augusto Becker” (1º Lugar em 2013).

Autora dos artigos: “Preços de Transferência e Safe Harbours: estudo comparado das normas da OCDE e da legislação brasileira” (Manual de Preço de Transferência – BEPS, Brasil & OCDE. Quartier Latin, 2018); “A inconstitucional restrição ao crédito da COFINS-Importação e o Princípio do Tratamento Nacional da OMC” (Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços. Quartier Latin, 2016); “PIS e COFINS: análise quanto à possibilidade de créditos: enquadramento da lenha adquirida por cooperativa de leite no conceito de insumos” (PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF. MP Editora, 2014); “O conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/PASEP e da COFINS: Panorama da jurisprudência administrativa e judicial” (PIS e COFINS na Prática: Estudo Analítico da Jurisprudência. INEJE, 2012);

Coautora: “Créditos do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular (Revista de Direito Tributário contemporâneo. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2023); “Guerra fiscal: não vinculação do julgador administrativo ao parecer da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (DIGES) que indefere pedido de reconhecimento de créditos ao arrepio da Lei Complementar nº 160/17” (Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021); coautora: “Planejamento Sucessório e Tributário – Reflexões Diante da Pandemia Causada Pela Covid-19” (“Temas Atuais de Direito Tributário Pós Pandemia COVID-19”. Quartier Latin, 2022); coautora: “O Princípio da Preservação da Empresa em Recuperação Judicial e a Celebração de Transação e Parcelamento no âmbito Tributário. O Dever Moral do Agente Público” (“Questões Tributárias na Recuperação Judicial”, Ed. Imperium, 2022).

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